Plano pela primeira infância de Nova Iguaçu chega à etapa de aprovação

Nova Iguaçu (RJ) – Acontece amanhã (25/10) o próximo o seminário do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu. O evento, que reunirá 80 representantes da sociedade civil organizada e do poder público da cidade, traz na pauta a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da cidade. O documento será encaminhado para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que se torne uma política pública do município.

O processo de construção e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu integra o projeto Construindo em Rede: Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância em Nova Iguaçu, realizado pela ONG Solidariedade França-Brasil, com apoio do Instituto C&A.

A ação acontece em parceria com o CMDCA, o Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense e a Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu, entre outras organizações.

O documento a ser aprovado foi elaborado de forma coletiva, entre abril e setembro deste ano. O trabalho envolveu integrantes de organizações da sociedade civil – CMDCA, conselhos tutelares, organizações sociais e fóruns temáticos – e de instituições públicas – Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Cultura, etc.

As discussões sobre as bases do plano se deram em grupos de trabalho (GTs) temáticos e foram sintetizadas por uma comissão representativa destes GTs. A construção do documento também contou com a participação de 20 crianças de 3 a 6 anos, residentes no município de Nova Iguaçu. A meninada apresentou suas percepções e demandas em uma oficina realizada em junho.

“Durante seis meses, participamos de um trabalho de construção coletiva. Agora vivemos um momento de fechamento deste trabalho”, comemora Edson Cordeiro, coordenador do projeto Construindo em Rede. “No seminário, faremos a leitura de todo o plano para que o público presente faça a aprovação e ele finalmente se torne uma política pública na cidade”, explica. O evento contará com a participação de Patrícia Lacerda, gerente de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A.

O PMPI de Nova Iguaçu é composto por 13 capítulos temáticos que envolvem educação, saúde, convivência familiar, direito ao brincar e outras.

A elaboração do PMPI de Nova Iguaçu é um desdobramento do Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado em dezembro de 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O plano nacional constitui uma carta de princípios que estabelece o compromisso do Estado brasileiro com suas crianças.

A Solidariedade França-Brasil é uma organização não governamental, fundada em 1986 por franceses e brasileiros, que investe na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com foco no direito à educação.

O seminário de amanhã acontecerá na sede da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ), às 8h30. O endereço é avenida Governador Roberto Silveira, s/n, centro, Nova Iguaçu. Depois da aprovação do documento, será lançada uma publicação com a versão integral do plano.

No Instituto C&A, o apoio ao PMPI de Nova Iguaçu está inserido no programa Redes e Alianças, que promove a cooperação, a convergência e a multiplicação de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia do direito à educação das crianças e dos adolescentes no Brasil do projeto ou não. “A meta é entrevistar cerca de 650 pessoas. Com esses dados, conseguiremos ter uma base de comparação entre as escolas que participam do projeto e as que não participam”, assinala Brandão.

A etapa qualitativa do marco zero da avaliação já está em fase de conclusão. A coleta de dados foi realizada entre agosto e setembro, seguida pela etapa de análises. A fase quantitativa da pesquisa está na fase de coleta de dados. A perspectiva, segundo Brandão, é que ela seja concluída até dezembro.

* Atualizada em 25/10/2013