CONAE 2014 é adiada para Novembro

Brasília (DF) – A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 que ocorreria entre 17 e 21 de fevereiro foi adiada para o período de 19 a 23 de novembro. A decisão foi anunciada pelo Fórum Nacional  de Educação (FNE), organizador do evento, no último dia 24 de janeiro.

Em nota pública, o FNE afirma que a mudança de data “ocorre por decisão administrativa do Ministério  da Educação – MEC”. O MEC está entre as instituições que compõem o FNE.

A Conae é um fórum de discussões sobre a educação brasileira que visa reunir diferentes instituições  da  sociedade civil e do poder público para a construção de uma política de Estado na área da  educação.

A Conae 2014 abordará o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.

O PNE estabelece metas em educação que devem nortear as políticas públicas na área durante dez anos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que dispõe sobre o próximo PNE, está em tramitação em sua casa de origem, após aprovação no Senado Federal no final de 2013. O documento foi aprovado em primeira instância na Câmara dos Deputados em junho de 2012. O novo PNE substituirá a versão criada anteriormente para o decênio 2001-2010.

As Conferências de Educação em âmbito municipal e estadual – que antecedem a nacional – foram realizadas ao longo de 2013. Na nota pública, o FNE afirma que, “com as contribuições e os trabalhos dos Fóruns Estaduais, Municipais e Distrital de Educação, cumpriu todas as etapas necessárias para a realização da Conae 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro”.

A nota reconhece ainda “o prejuízo desta postergação”. Segundo o documento, a perda se dá em razão da “tramitação do PNE no Congresso Nacional e de toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, fruto dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital”.

A primeira edição da Conae aconteceu entre 28 de março e 1º de abril de 2010 e resultou na elaboração de uma série de propostas encampadas pelo projeto de lei do novo PNE.

Além do MEC, o FNE é composto pelas seguintes instituições: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa); Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE); Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescentes (Cadara); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); União Nacional dos Estudantes (UNE); e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Em nota pública divulgada em 28 de janeiro último, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirmou que, “ao comunicar sua decisão, sem nunca ter antes problematizado com o FNE quaisquer preocupações quanto à realização da Conae, o MEC demonstra grave desrespeito com a participação popular”. A nota pede, ainda que “o MEC apresente, publicamente, documentos e as respectivas contas, que, em princípio, teriam justificado o cancelamento da Conae-2014 em fevereiro”.

Membro titular do FNE, a Campanha Nacioanal pelo Direito à Educação é uma rede formada por mais de 200 organizações sociais. A iniciativa tem como objetivo atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.

Saiba mais sobre a Conae 2014.

Fonte: Instituto C&A