Criança é Prioridade: prefeituráveis se comprometem com direitos da primeira infância

Candidatos, não esqueçam das crianças. A provocação é um dos slogans da Campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, emplacada pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A campanha tem mobilizado a população no intuito de sensibilizar prefeituráveis e eleitores sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças brasileiras, prevista na Constituição Federal, e para os ganhos sociais com a melhoria da vida das crianças na primeira infância.

Para participar, organizações e cidadãos podem se inscrever no site da RNPI e receber o material, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da campanha e imagens para promover os direitos das crianças, para compartilhamento nas redes sociais. Os candidatos que desejarem podem assinar diretamente a carta entrando na sessão “Participe” e clicando em “candidato”. No site, há também um mapa do Brasil informando os candidatos que já assinaram o compromisso.

Salvador

Em Salvador, a Rede Estadual Primeira Infância (REPI-BA), por meio da sua secretaria executiva, a Avante – Educação e Mobilização Social, optou por colaborar com o fortalecimento de uma iniciativa local, articulada por um grupo de coletivos e organizações da sociedade civil, chamado Movimento Juntos Por Salvador.

O movimento realizou o Ciclo de Diálogos – Metas para a Salvador que Sonhamos, propondo que a sociedade civil apresentasse sugestões de metas prioritárias para a gestão da cidade às equipes de campanha dos candidatos e candidatas à Prefeitura. Dividido em três momentos, o Ciclo destacou os temas de arborização urbana e mobilidade ativa, gestão de resíduos e inovação e inclusão social – no qual foi inserida a pauta da primeira infância, conforme carta elaborada pela RNPI –, apresentando demandas consideradas urgentes para garantir a moradores e moradoras de Salvador o Direito à Cidade.

Os três encontros culminaram em uma conversa com os próprios candidatos, que foram convidados a assinar uma carta compromisso, na qual reúne as metas elaboradas pela sociedade civil, durante evento ocorrido no último dia 20 de setembro, na Faculdade de Administração da UFBA. Na ocasião, os candidatos: Alice Portugal (PCdoB – representada pelo assessor de campanha), Celia Sacramento (PPL), Fábio Nogueira (PSOL) e Rogerio Tadeu da Luz (PRTB) assinaram a carta compromisso. Os candidatos ACM Neto (DEM), Sargento Isidoro e Claudio Silva (PP) não compareceram ao evento.

Primeira infância

No que tange às crianças de 0 a 6 anos de idade, a proposta central da carta é a criação de um comitê intersetorial, que se encarregará de elaborar e implementar o PMPI no município, com destaque para alguns indicadores referentes aos direitos desse público: o brincar; participação na cidade, saúde e educação.

A implantação de um PMPI, em cada cidade, está prevista na Lei Federal n.13.257/2016, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito pode utilizar melhor os recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras.

Dando continuidade às ações, a REPI-BA irá articular com os candidatos que não assinaram o documento no último dia 20 de setembro, para assinatura da carta compromisso organizada pela RNPI, como parte da campanha “Criança é Prioridade”, comprometendo-se com o movimento nacional em prol da primeira infância.