Fundo Juntos pela Educação lança programa em prol da educação infantil

Recife (PE) — O Fundo Juntos pela Educação lançou, no dia 23 de abril, em Recife, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação (PMEs) que incorporem políticas de educação infantil de qualidade. O programa será realizado nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, em parceria com as respectivas Secretarias Municipais de Educação (SMEs).

O Fundo Juntos pela Educação é uma aliança constituída pelo Instituto C&A e pelo Instituto Arcor Brasil. A aliança busca financiar e dar apoio técnico a iniciativas direcionadas à educação de qualidade. O Instituto Arcor Brasil foi criado em maio de 2004, com o objetivo de contribuir para que crianças e adolescentes tenham igualdade de oportunidades, por meio da educação. A organização representa o investimento social privado da empresa Arcor, fabricante de biscoitos, balas e chocolates.

Os planos de educação são documentos legais que devem orientar as políticas educacionais do município, Estado ou país durante um período determinado. A elaboração dos planos municipais e estaduais de educação é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, com vigência entre 2014 e 2024, e deve ser concluída até o dia 24 de junho deste ano.

A proposta do Programa Primeiro a Infância é apoiar as SMEs na construção e na implementação dos PMEs, sobretudo no que se refere às estratégias para a educação infantil a serem definidas nos documentos.

Além disso, o novo programa vai mobilizar, nos três municípios, atores sociais locais para a construção e controle social dos PMEs; atuará na promoção do engajamento das famílias como corresponsáveis pelo processo de educação das crianças; e atuará no apoio e aprimoramento das práticas pedagógicas nos Centros de Educação Infantil das três cidades.

O Programa Primeiro a Infância será implementado com a parceria técnica da ONG Oficina Municipal. A Oficina Municipal se define como uma “escola de cidadania e gestão pública” e realiza atividades de formação humana e capacitação técnica voltadas às pessoas que se dedicam à gestão de políticas públicas municipais. Por meio da educação, a organização também realiza atividades para promover o engajamento dos cidadãos em seus bairros e comunidades e despertar seu interesse para os assuntos políticos locais e nacionais, sobretudo, sobre os problemas da gestão pública municipal.

O lançamento do Programa Primeiro a Infância reuniu os secretários municipais de Educação dos municípios envolvidos, representantes dos Fóruns Municipais de Educação e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).

A programação do evento incluiu apresentação da iniciativa pela equipe técnica do Fundo Juntos pela Educação e mesa de debate sobre o tema “Educação infantil como prioridade”. Entre os participantes da atividades estava Vital Didonet, especialista na área e atuante no campo das políticas públicas sobre o tema.

No Instituto C&A, o apoio à nova iniciativa do Fundo Juntos pela Educação está sob o guarda-chuva do programa Educação Infantil, cujo objetivo é contribuir para o acesso à educação de qualidade de crianças de 0 a 6 anos.

O Instituto Arcor Brasil, por sua vez, possui três linhas programáticas de atuação: apoio a projetos e organizações; geração e divulgação de conhecimentos e mobilização e defesa de direitos. No campo da educação infantil, o Instituto Arcor Brasil é um dos integrantes da aliança Equidade para a Infância América Latina, que promove o debate em torno da pobreza infantil, a desigualdade e a garantia de direitos, inclusive o direito à educação.

A primeira iniciativa do Fundo Juntos pela Educação foi o Programa pela Educação Integral. Em seu primeiro ciclo, entre 2005 e 2010, a iniciativa apoiou projetos comunitários envolvendo 134 organizações nas cidades de Campinas (SP), João Pessoa (PB), Santa Rita (PB) e Lucena (PB). Entre 2011 e 2014, em seu segundo ciclo, foram apoiados projetos abrangendo 80 organizações das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (CE) e de Recife (PE).

Fonte: Site do Instituto C&A.